A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, dia 06 de outubro, a segunda
capacitação para discutir a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio
Preguiças, no município de Santa Quitéria, envolvendo ainda Santana do Maranhão
e Anapurus. A primeira aconteceu em Paulino Neves, com a participação de
Barreirinhas e Tutoia.
Os comitês de bacia são órgãos
normativos, consultivos e deliberativos do Sistema Estadual de Gerenciamento
Integrado de Recursos Hídricos, com uma atenção toda especial para a
conservação dos mananciais do Estado.
Estiveram presentes
representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil.
Na oportunidade, foram
discutidos os seguintes temas: Caracterização da Bacia Hidrográfica do Rio
Preguiças; Construção do conceito de Comitê de Bacia Hidrográfica com os
participantes; Comitê de Bacia Hidrográfica no Contexto da Política de Recursos
Hídricos.
Além disso, os representantes
dos municípios presentes fizeram uma descrição da situação atual da Bacia do
Rio Preguiças em cada localidade.
A gestão descentralizada dos
recursos hídricos tem a finalidade de legitimar o envolvimento da sociedade nas
decisões relativas ao uso da água de maneira sustentável. Esse tipo de
gerenciamento consiste em um dos fundamentos da Política e Recursos Hídricos do
Brasil, devendo ser compartilhadas por representantes do poder público,
usuários de água e entidades da sociedade civil.
10 municípios estão dentro da
Bacia: além dos já citados, Urbano Santos, Belágua, Santo Amaro e Primeira
Cruz.
A Bacia representa 2% da área
total do Estado e 135 km de extensão, uma área de 6.707,91 km, sendo formada
por três rios: Preguiças (o principal e em sua maior extensão), Negro e
Cangatã.
(Assessora de Comunicação/Jornalista Paula Lima)
Nenhum comentário:
Postar um comentário