sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

MARANHÃO : Mais um homicídio é registrado na cidade de Bacabal – MA, dessa vez a vítima foi uma mulher


HOMICÍDIO COM CARACTERÍSTICAS DE EXECUÇÃO É REGISTRADO NO BAIRRO PEDRO BRITO, EM BACABAL

A vítima era Marinete Monteiro do Nascimento, 42 anos, foi morta com dois tiros na nuca na noite desta quinta-feira (14), na Rua Santo Antonio, na Vila Pedro Brito, em Bacabal. No momento em que foi alvejada, Marinete, jantava ao lado da sua avó.


Duas pessoas ainda não identificadas em uma moto de cor escura, chegaram a residência da avó da mesma, sendo que um permaneceu do lado de fora, enquanto o segundo entrou e atirou contra a mesma.


Mesmo sendo de Bacabal, há cinco anos a vítima residia no estado do Pará, onde convivia com uma pessoa. Segundo informes a mesma estaria em Bacabal para tratamento de saúde ( a retirada de um caroço localizado na testa). Marinete chegou a Bacabal na última sexta-feira (8).




A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas, veio a óbito antes de dar entrada no Hospital Regional Laura Vasconcelos.


A polícia militar continua fazendo buscas com o objetivo de identificar e localizar os acusados, porém, até o momento se êxito.

O crime tem características de execução e a polícia civil investigará o fato.

(Informações Blog do André Araújo) 

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

MARANHÃO : Quem será o pai da criança?(Curso de Medicina para Bacabal) Deputado Estadual Roberto Costa ou Deputado Federal André Fufuca


Depois de alguns políticos anunciarem a vinda do curso de medicina para algumas cidades do interior maranhense, agora foi a vez do Deputado Estadual Roberto Costa e do Deputado Federal André Fufuca que anunciaram a vinda do curso de medicina para a cidade de Bacabal – MA.

Na sessão desta segunda-feira(11), o deputado Roberto Costa fez um importante anúncio para a cidade de Bacabal, anunciou a autorização da instalação de um curso de Medicina para o município.



Ao passo que anunciou a conquista, Costa também fez um apelo para que a Prefeitura, independente de posições políticas do gestor, pudesse cumprir as exigências do Ministério da Educação para que o curso seja instalado, já que em duas oportunidades anteriores, o município de Bacabal deixou de receber o curso, por omissão da gestão municipal em deixar de apresentar a documentação requisitada pelo Governo Federal.

Nesta última semana, segundo alguns Blogs da capital , o deputado federal André Fufuca (Progressistas), conseguiu a ida do curso de medicina para o município de Bacabal.


Não é a primeira ação de grande porte na cidade. O deputado progressista conseguiu no começo do ano a liberação de recursos para a reforma da BR que liga o trecho que se estende de Caxuxa a Bacabal, no Maranhão.

Embora tenham ligações históricas, as famílias Fufuca e Sarney andam com a relação estremecida. Fufuquinha tem tentado uma aproximação com o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). E para isso vem dialogando com prefeitos aliados do governador e na cidade de Bacabal tem o prefeito eleito José Vieira que é um dos aliados de Flávio Dino.



O Deputado Federal já vem participando de eventos ao lado do prefeito Zé Vieira e o que depender do Deputado Fufuca,vai fazer de tudo para ajudar nessa administração.

Segundo Fufuca ,foi também liberado uma emenda de R$ 1. 5 milhões do Fundo Nacional da Saúde, para a média e alta complexidade na cidade de Bacabal – MA.


Além da ida do curso de medicina para a cidade de Bacabal, o município também será contemplado com uma ambulância do (Samu) e uma ambulância pequeno porte, liberadas também pelo deputado progressista na câmara federal.


O que sabemos que o edital de chamamento público foi publicado na sexta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), e é direcionado aos municípios que atenderam os critérios de relevância e necessidade social da oferta de cursos de medicina, segundo o Ministério da Saúde.

Mas cabe esclarecer a população desses municípios onde na qual políticos estão se vangloriando dizendo que estão trazendo ou autorizando cursos para essas cidades é que existem outros passos a serem dados para que a autorização se concretize, como estrutura de equipamentos públicos, terá que ter um hospital com 80 leitos, no Sistema Único de Saúde, com potencial para ser certificado como hospital de ensino, conforme legislação de regência, além da habilitação das mantenedoras de instituições de educação superior.

Segundo alguns blogs, até março de 2018, uma comitiva da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) irá visitar e conferir de perto essas estruturas e, obviamente, os municípios que não obtiverem resultados satisfatórios durante as visitas da comissão serão excluídos. A divulgação do resultado será feita pela página da Seres no portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União, com a lista final dos municípios contemplados.


Na lista de municípios pré-selecionados estão os maranhenses: Bacabal, Codó, Santa Inês e Açailândia. Agora resta saber qual cidade realmente vai obedecer todos os requisitos e assim conseguindo o tão sonhado curso de medicina . 

MARANHÃO : Desembargador José Joaquim toma posse na presidência do TJ nesta sexta


A nova mesa diretora do Poder Judiciário do Maranhão – composta pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) – toma posse nesta sexta-feira (15), às 10h, em sessão solene no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os novos dirigentes do Poder estadual foram eleitos no dia 4 de outubro deste ano, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para o biênio 2018/2019. Diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão e de outros estados irão prestigiar a cerimônia. O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos saudará os eleitos.

A solenidade será precedida por uma missa em ação de graças, às 8h, na Catedral Metropolitana, a ser celebrada pelo padre Cláudio Corrêa.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – que assumirá o cargo no lugar do desembargador Cleones Cunha (biênio 2016/2017) – afirmou que pretende atuar numa gestão em conjunto com os colegas desembargadores, órgãos da Justiça como Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados, e com os Poderes Executivo e Legislativo, buscando a melhoria das condições de trabalho na Justiça de 1º Grau.

“Trabalharemos uma gestão transparente, com ética e em busca constante pelo aperfeiçoamento da Justiça para garantir uma prestação jurisdicional ágil e eficiente”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

CURRICULO – Natural do Município de São João Batista, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1978. Iniciou sua vida funcional como advogado e procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978.

Atuou como procurador fiscal da Prefeitura de São Luís, no período de 1983 a 1986 – mesmo ano em que foi aprovado para concursos públicos de procurador do Estado e juiz de Direito. Ingressou na magistratura em maio de 1987.

Atuou em Riachão, Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Chegou à 4ª entrância em 12 de fevereiro de 1992, exercendo o cargo de juiz auxiliar por cinco anos. Foi juiz corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, e diretor do Fórum de São Luís nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid.

Palestrante reconhecido na área do Direito Penal, exerceu também o magistério durante 10 anos, como professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Ceuma) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

Como titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, durante 11 anos anos e 9 meses, foi considerado um dos juízes de maior produtividade, de acordo com o perfil funcional da Corregedoria. Julgou casos importantes envolvendo o crime organizado no Maranhão. Em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para escolha de desembargadores da história do TJMA.


MARANHÃO : DPE/MA lança projeto em defesa da criança e do adolescente com deficiência


O Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), recebeu, em 2017, mais de 1600 denúncias envolvendo violência contra pessoas com deficiência. Buscando fortalecer sua atuação no combate a este grande número de violações de direitos, a DPE/MA lançou o projeto “Superando barreiras: em defesa da criança e do adolescente com deficiência”, com vistas a disponibilizar um atendimento multiprofissional e ainda mais completo a crianças e adolescentes com deficiência e a seus familiares.

O “Superando Barreiras” foi concebido a partir do convênio celebrado entre a DPE/MA e o Município, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA/SL), com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís (FMDCA-SL)

O lançamento do projeto aconteceu durante o Seminário “Pessoa com Deficiência e Família”, alusivo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, transcorrido no último dia 3 de dezembro. O evento foi conduzido pelo defensor-geral do Estado, Werther Lima Junior, que durante a abertura destacou o trabalho desenvolvido pela instituição junto ao segmento.



“Conhecer os direitos da pessoa com deficiência é o primeiro passo para que eles sejam efetivados e respeitados. É com este espírito que a Defensoria Pública tem buscado criar parcerias para ampliar a disseminação de informações para a sociedade sobre as legislações que tratam desse tema”, ressaltou o defensor-geral, lembrando do trabalho aguerrido dos defensores públicos e do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), que a despeito das dificuldades inerentes à atuação tem conquistado importantes vitórias, coletivas e individuais, às pessoas com deficiência.

A solenidade foi realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão e contou com a presença de mais de 130 pessoas, entre elas os defensores públicos Cosmo Sobral e Davi Veras, a coordenadora do Ciapd, Livia Carvalho, os deputados estaduais Bira do Pindaré e Wellington do Curso, além de representantes do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, e comunidade em geral.

“O projeto fortalece a atuação que já é realizado pela instituição voltado a crianças e adolescentes com deficiência em casos de violação de direitos e na orientação de muitos familiares que desconhecem as informações de como acessar a Justiça. O Superando Barreiras contribuirá para a multiplicação dessas ações, ampliando o alcance de nossos serviços”, frisou Livia.

Bira do Pindaré elogiou a iniciativa da Defensoria “É uma oportunidade para que possam compreender melhor a legislação e as melhores formas de prestar atendimento para a afirmação dos seus direitos. É um caminho construtivo, em que a Defensoria Pública cumpre um papel estratégico nessa questão”, afirmou.

Palestras - A defensora pública estadual de São Paulo, Renata Flores Tibyriçá, falou da peculiaridade na relação da pessoa com deficiência no contexto familiar e na importância de levantar discussões sobre o tema. “Nossa intenção é suscitar a discussão quanto ao impacto nas relações da pessoa com deficiência e sua família, em vários pontos de vista. Abordamos, também, aspectos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que entrou em vigor recentemente, sendo resultado de uma construção coletiva em diversos âmbitos”, frisou.

Ainda foi realizada roda de conversa sobre experiências com famílias na área de educação, saúde e assistência, além de apresentações culturais, que animaram todos os presentes.Além dos defensores públicos, deputados estaduais, ainda participaram do evento a representante da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz de Carvalho e Silva; o secretário adjunto da Semcas, Rodrigo Barbalho Desterro; a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho da Silva; e a representante do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, Priscila Selares.

DPE/MA recomenda alteração na modalidade de regularização fundiária no Santa Cruz


A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, recomendou à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semrh) a alteração da modalidade de regularização fundiária do bairro Santa Cruz de “Termo de Doação” para “Reurb de Interesse Social” (Reurb-S). A mudança visa a garantia de isenção do pagamento de taxas pelos beneficiários que receberam os títulos de propriedade do Município de São Luís.

A recomendação, de autoria do defensor estadual Alberto Tavares, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, foi enviada ao secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Madson Leonardo Andrade Silva. No documento, foi solicitado que seja feita manifestação sobre o acatamento do recomendado no prazo de 15 dias.

Em novembro de 2016, a Prefeitura de São Luís entregou títulos de propriedade na modalidade “Termo de Doação” para 280 famílias do bairro Santa Cruz. Com os títulos, as famílias teriam garantida a posse dos imóveis onde residiam, localizados em terrenos ocupados espontaneamente ao longo da história da cidade.

Mesmo com a concessão dos títulos, os beneficiários ainda enfrentaram dificuldades para regularizar suas propriedades. Isso porque, com a modalidade “Termo de Doação”, as despesas necessárias à complementação da doação, como escritura, registro, averbação e outros são de responsabilidade e ônus dos agraciados com termo, com exceção do Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel (ITBI).

Já na “Reurb-S”, são isentos de custas e emolumentos o primeiro registro, a primeira averbação de construção residencial com até 70m², a aquisição do primeiro direito real sobre unidade imobiliária e o fornecimento de registro para os atos dessa modalidade.

Tendo em vista que o assentamento é composto em sua maioria por pessoas de baixa renda, o pagamento de custas e emolumentos tem prejudicado a plena efetivação da regularização fundiária. Por isso, a recomendação para alteração da modalidade.

Socorro Boaes

Assessoria de Comunicação

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

MARANHÃO : SEMA realiza eleição CONERH, triênio 2017-2020


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou na ultima quinta-feira 07/11 no auditório da Fiema bairro da Cohama, a eleição do processo de eleição para preenchimento de vagas de conselheiros titulares e suplentes dos segmentos usuários e sociedade civil organizada para composição do Conselho Estadual de Recursos hídricos (CONERH), triênio 2017-2020.



O secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da SEMA, Diego Lima, parabenizou os conselheiros eleitos e destacou que o Conselho é um programa de muita importância para o estado discutir a melhor forma de fazer gestão dos recursos hídricos.

A lista de eleitos podem ser encontrada no site da SEMA (www.sema.ma.gov.br)

Sobre o Conerh

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão – CONERH, instituído pela lei n° 8.149/2004 como parte do Sistema Estadual DE Gerenciamento de Recursos Hídricos, é um órgão superior colegiado com atribuições normativas e deliberativas, responsável pela promoção e pela implementação das diretrizes da Politica Estadual de Recursos Hídricos.


O CONERH/MA está constituído por um plenário, composto por 29 (vinte e nove) membros titulares e respectivos suplentes, dos segmentos Poder Público, Sociedade Civil e Usuários de Água.


O CONERH tem como Câmaras Técnicas atuantes, a educação, capacitação, mobilização social e informação em Recursos Hídricos. Além da analise e parecer das propostas de criação de comitês de bacias.

Parque Ambiental: Governo do Estado contempla mais uma cidade




O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, esteve, dia 07 de dezembro, em Timon, onde se reuniu com o prefeito Luciano Leitoa. A cidade receberá um parque ambiental, que se chamará Sucupira, na Área de Proteção Municipal de mesmo nome.

“Visitamos o local da futura obra e apresentamos o projeto arquitetônico. Será um presente valioso aos timonenses”, disse Marcelo Coelho.



Com uma área de aproximadamente 7 hectares, o parque contará com pista de caminhada, ciclovia, estacionamento, esplanada, jardins, canteiros, pergolados, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, posta de skate, praças e espelho d’água, além de recuperação da vegetação regional.



De acordo o prefeito Luciano Leitoa, “a ideia é proporcionar à população uma área de lazer e que ao mesmo tempo promova a preservação do meio ambiente. Agradeço o Governador Flávio Dino e o emprenho do secretário Marcelo Coelho em realizar mais esse sonho dos timonenses”.



“Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o sentimento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes para uma melhor qualidade de vida da população”, finalizou Coelho.

(Assessora de Comunicação – Jornalista – Paula Lima)

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

MARANHÃO : Motorista envolvido em acidente com van no Araçagi vai responder por homicídio


Do Jornal Pequeno – Breno Francisco Correia, o condutor de uma van que causou um grave acidente na manhã do último sábado (9) na avenida Atlântica, acesso à praia do Araçagi, responderá por homicídio culposo.

Segundo o  Instituto Médico Legal (IML), entre as vítimas, estão três crianças identificadas por Gis Jhennyffer Machado Pinheiro, de 12 anos, e os irmãos Ellen Cecília da Silva Melo, de 11 meses, e Eliezer da Silva Melo de apenas 6 anos. Também morreu no acidente Maria José Coelho Santos, de 58 anos. O condutor da van permanecia foragido até a tarde de ontem.

Os corpos foram liberados na manhã de ontem e o velório coletivo começou por volta das 16h. As vítimas serão enterradas hoje pela manhã, na cidade de Bacabeira. Sobre o motorista, a polícia quer saber se o mesmo era habilitado para guiar veículos de transporte de passageiros.

Segundo alguns passageiros, integrantes de uma congregação evangélica da cidade de Bacabeira que sobreviveram ao episódio, o motorista foi contratado pelo grupo apenas alguns dias antes da viagem. Segundo Raimundo Nonato Rodrigues, um dos passageiros da van, o motorista não era ligado à congregação religiosa.

Raimundo não soube responder se o motorista havia ingerido bebida alcoólica enquanto fazia o trajeto. A principal suspeita dos peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) é de que um problema no freio teria causado o acidente, no entanto, não está descartada a hipótese de que a falta de habilidade do motorista tenha sido o fator preponderante que provocou o acidente. O veículo seguia no sentido MA-203/praia quando, ao se aproximar do acesso à praia, tombou.

Minutos após o acidente, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas. Três pessoas (Eliezer, Maria José Coelho e Gis Jhennyffer) faleceram no local enquanto a criança (Ellen Cecília) chegou a ser encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, no entanto, faleceu meia hora após a colisão.

Segundo a última atualização divulgada pela Prefeitura de São Luís, somente nos dois Socorrões, foram atendidas 14 pessoas. No Socorrão I, foram assistidas nove pessoas sendo que, destas, duas receberam alta ainda no sábado. Outras duas crianças passaram por procedimento cirúrgico e foram transferidas ontem nos hospitais Materno Infantil e Juvêncio Matos. Outra criança segue internada no Socorrão I juntamente com outros três adultos. O nono paciente foi estabilizado e, em seguida, encaminhado para o Socorrão II.

Já no Socorrão II, outras cinco pessoas foram atendidas prontamente. Uma criança teve alta horas após o acidente e outros quatro adultos permanecem internados. Destes, três (sendo dois homens e uma mulher) tiveram fraturas e lesões em músculos. Outro homem teve amputação de membro superior e está em observação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com boletim de ocorrência registrado no plantão do Maiobão, 34 pessoas estavam na van no momento do acidente. O grupo passaria o dia na praia e, segundo o relato do BO, em nenhum momento o veículo apresentou suspeita de problema mecânico. O Icrim deverá se pronunciar nos próximos dias acerca das causas.

Vítimas que morreram no acidente

Maria José Coelho Santos (58 anos)

Gis Jhennyffer Machado Pinheiro (12 anos)


Ellen Cecília da Silva Melo (11 meses)

sábado, 9 de dezembro de 2017

MARANHÃO : Copa do Nordeste, Cordino e Treze-PB se enfrentam em Imperatriz


A Confederação Brasileira de Futebol-CBF, através do gerente de segurança, Hilário Medeiros, confirmou a Secretaria de Esportes e Juventude de Imperatriz, que o estádio Frei Epifânio D’Abadia, será palco da partida do Cordino, de Barra do Corda (MA) e Treze, de Campina Grande (PB), com data a ser definida entre os dias 4 e 12 de janeiro de 2018. Jogo é o primeiro da pré-Copa do Nordeste, que vai ser disputado pelos vice-campeões de seis estados da região.

Na comunicação feita a Sedel, a CBF destacou que os laudos de segurança do estádio municipal devem ser encaminhados até o próximo dia 15. A partir de segunda-feira, 11, o Frei Epifânio será fechado para manutenção geral dos refletores e gramados, incluindo drenagem.

O administrador Cristiano Silva, informou que as avaliações de engenharia e Corpo de Bombeiros estão prontas, faltando apenas a resposta da Vigilância Sanitária, que deve ser feito pelo Estado e já foi solicitada.



Com esses laudos, a cidade estará em plenas condições para receber os jogos do Imperatriz, pelo Campeonato Maranhense, bem como o Brasileiro série D, de 2018, e demais competições.

Em janeiro, a partida entre Cordino e Treze de Campina Grande será no Frei Epifânio, pois o estádio Leandro Cláudio, em Barra do Corda, onde normalmente é realizado o jogo, não oferece condições estruturais para a partida e foi vetado pela CBF. Por isso, a secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Greycivane Lindoso, determinou que tudo esteja pronto para receber a disputa na cidade.


(Fonte: Maranhão Esporte)

MARANHÃO : PREFEITURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO INSTALA ENFEITES DE NATAL NA CIDADE


A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão trabalhou nos últimos dias, visando a colocação dos enfeites natalinos na cidade para as festas de final de ano.



Os enfeites foram instalados na praça da Bandeira e avenidas , com a montagem da casa do papai Noel na praça central , também foram enfeitadas as demais árvores da praça.




A avenida Marechal Castelo Branco , a principal da cidade, também recebeu decoração com luzes nos portes . Os enfeites já se encontram acesos e receberam a aprovação da população.





Desta forma, a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão busca despertar o espírito natalino na comunidade e também incentivar o comércio da cidade .